Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:52
Correio eletrônico equipara-se a fac-símile para enviar recurso
Correio eletrônico.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 16:42
Advogada de ex-diretor da Petrobras deixa defesa após delação premiada
Costa cumpre prisão domiciliar em sua residência desde quarta-feira (1) em troca das informações repassadas na delação
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 15:15
Modelo adotado para divulgar salários de servidores fere a legislação
CNJ quer mudar a regulamentação da norma
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:45
Poder Executivo não tem interesse nos presídios, critica presidente do STF
Grande dificuldade em relação à melhoria do sistema prisional é que o Judiciário não tem poder de construir e melhorar prisões
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:15
Chegada de mensaleiros na Papuda cria focos de tensões no sistema prisional
Com a prisão dos condenados, criou-se um clima nada agradável entre magistrados, agentes penitenciários e PMs, inclusive com o temor de rebelião
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:15
Barbosa pretende sanar as questões relativas ao mensalão nesta semana
Ministro não quer deixar nenhuma decisão pendente para o recesso
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:15
STF ouve Advocacia Geral da União durante julgamento da correção monetária
No primeiro dia de julgamento de planos econômicos dos anos 1980 e 1990, foi de intenso embate entre os advogados dos bancos e o único defensor que falou em nome dos depositantes em cadernetas de poupança
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:30
Homem entra na Justiça após ser chamado de "bafo da morte" no app Lulu
Lulu, são as quatro letras da discórdia e o início de uma prometida guerra dos sexos digital
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 18:15
Samsung é condenada a pagar multa de mais de US$ 290 milhões à Apple
Apple deve receber US$ 929,8 milhões no caso
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:15
Justiça pede explicação de rede hoteleira sobre preços de diárias para Copa
Conduta do Ministério da Justiça ocorreu por causa de uma série de denúncias órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor, em que foram abordados indícios de aumento abusivo de preços e violação das normas de proteção ao consumidor
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 16:00
CNMP investiga conduta dos responsáveis por processo de fraudes no metrô
Segundo o MP, eles levaram informações adicionais sobre o caso e pedem, além da apuração, o afastamento cautelar do procurador da República
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 18:45
Decreto institui política de livre acesso nas ferrovias a serem concedidas
Objetivo é desenvolver o setor ferroviário e promover a competição entre os operadores
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:15
Votação de biografias não autorizadas é adiada mais uma vez
Deputados terão que se empenhar para conseguir um acordo para votar o marco civil da internet
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:45
Lei prevê ação por dano moral e material em caso de sumiço de animais
Para a família dona da cadela, desaparecida em setembro, o mais importante é encontrá-la
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:30
Lobby no Congresso quer vincular salários de parlamentares aos de ministros
Deputados e senadores ensaiam retomar a discussão da PEC que vincula o salário dos congressistas ao dos ministros do Supremo
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:00
Progressão de regime fará com que mensaleiros fiquem menos tempo presos
Direito contemplado em lei fará com que mensaleiros passem bem menos tempo na cadeia que o previsto nas sentenças
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:15
Estudo traça perfil de quem está no programa de proteção a testemunhas
O Estado consegue garantir a sobrevivência dessas pessoas " muitas ameaçadas de morte", mas poucas têm acesso a direitos básicos
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:45
Lei obriga empresas a avisar os consumidores sobre recall de produtos
Em qualquer situação, o cliente deve acompanhar de perto o serviço e ficar atento para não ser enganado
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:30
Cotas para negros em concursos públicos federais divide opiniões
Projeto que reserva 20% das vagas de concursos do Executivo para negros divide opiniões, inclusive entre servidores
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:45
Lei das Domésticas só será regulamentada pelo Congresso no próximo ano
Manobra da base aliada do governo consegue enviar para as comissões da Câmara a regulamentação do texto. Assim, fica mais fácil fazer as mudanças pedidas pelo Planalto